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Joao Badari

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Advogado-Sócio da Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados (www.abladvogados.com), com sua matriz na cidade de Santo André- SP e filiais nas cidades de Curitiba - PR, Bragança Paulista - SP e Joanópolis - SP. Especialista em Direito Previdenciário, Direito Público e Processo Civil. Autor de diversos artigos jurídicos para jornais, revistas, rádios, TVs, webtvs, portais, periódicos e também do livro "Desaposentação: Justiça Social para o Aposentado Brasileiro".

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Joao Badari

Autor (Desde Jun 2017)

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Artigo · há 2 meses

Novas regras sobre a carência para a concessão de benefício previdenciários

O Senado Federal aprovou recentemente a Medida Provisória 767/2017, que aumenta a carência para concessão de benefícios previdenciários para aqueles que perdem a qualidade de segurado junto ao Regime...

Artigo · há 3 meses

O crime de apropriação indébita previdenciária e as teses de defesa do réu

INTRODUÇÃO Existem milhares de demandas penais distribuídas pelas Seções Judiciárias Federais brasileiras, onde sócios, administradores, ex-sócios, ex-administradores respondem pela prática do crime...

Artigo · há 3 meses

Crimes Previdenciários - 168A (Apropriação Indébita Previdenciária)

O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO PUNITIVA COM O PARCELAMENTO A Seguridade Social é um amplo sistema de proteção social,...

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Direito do Trabalho, 31%

Reclamantes e Reclamados.

Direito Previdenciário, 31%

Em todo administrativo e judicial do RGPS e RPPS.

Direito Tributário, 18%

Assessoria para empresas.

Direito Empresarial, 18%

Assessoria para empresas.

Comentários

(9)

Comentário · há 2 meses

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Madureira · há 5 meses

Excelente artigo sobre a decisão "inovadora" do STJ.

Comentário · há 3 meses

Não quero pagar INSS por causa da reforma, posso? Quero meu dinheiro de volta!

Alessandra Strazzi · há 3 meses

Como sempre brilhante!

Comentário · há 3 meses

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 3 meses

Parabéns pela transparência!

Recomendações

(3)

Fernando Santana

Comentário · há 2 meses

Ministro Barroso e o racista que há em nós

Leonardo Sarmento · há 2 meses

Boa Tarde, José Roberto,

Reativei minha conta aqui no JusBrasil só para manifestar minha satisfação em lê seu comentário.
De forma coerente, sensível (como o assunto requer), você conseguiu explicar e separar os pontos dos i's (Preconceito e Conceito).
Não vejo problema em chamar uma pessoa de "branca de primeira classe, linha ou qualquer outro adjetivo positivo", bem como, chamar uma pessoa negra de "negrinho charmoso, negro sangue bom, negro de primeira linha". É obvio que existem pessoas de primeira, segunda, terceira e inúmeras outras linhas, mas normalmente nos referimos dessa forma para os feitos da pessoa e não para a raça em si.

Acredito também que o racismo ou qualquer outra forma de preconceito está na forma, no comportamento e no sentimento. E como bem sabemos o ministro Luís Roberto Barroso não é racista e suas palavras foram diretas e objetivas ao sujeito passivo (Negro de Primeira Linha).

Alessandra Strazzi

Comentário · há 8 meses

Sugestões para a Reforma da Previdência

Joao Badari · há 8 meses

Parabéns pelo artigo, Dr. João! Muito pertinentes suas propostas!

Ian Ganciar Varella

Comentário · há 9 meses

Como um autônomo pode se aposentar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 meses

Vou dividir em três respostas:
1.Sou autônomo e até então não contribuo com INSS.
R: Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso.
Se não houver uma primeira contribuição em dia, o pagamento das anteriores não será computada para efeito de carência.

2. O que devo fazer para garantir minha aposentadoria?
R: Realizar o pagamento das contribuições previdenciária em dia, e guardar toda documentação referente ao pagamento e ao exercício do trabalho

3.Por quanto tempo tenho que contribuir e quais as possibilidades de contribuição?
R: Pode se aposentar por idade, por tempo de contribuição (recolhimento com alíquota de 20%), especial e por invalidez.

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